A Prefeitura da Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana, criou na segunda-feira (16/03), o Comitê de Enfrentamento, Monitoramento e Acompanhamento do Coronavírus (COVID-19). O prefeito Aglailson Júnior (PSB) definiu adoção das medidas para viabilizar o tratamento e a não propagação do vírus, articulando oito secretarias: Saúde; Educação; Assistência Social; Defesa Social; Administração; Planejamento; Orçamento e Gestão; Agência de Trânsito e Assessoria Especial do Gabinete.
Através do DECRETO nº 12 serão repassadas a população todas as medidas a serem tomadas com relação ao vírus e as formas de evitar sua possível propagação. A decisão encabeçada pelo prefeito ocorreu logo após a confirmação dos casos da doença em Pernambuco, após Decreto nº 48.809 do Governo do Estado com medidas de prevenção do Coronavírus.
O Decreto adota as seguintes medidas emergências de contingência, tais como:
1 – Suspensão de eventos com público superior a 200 (duzentas) pessoas, depois alterado para 50 (cinquenta);
2 – Suspensão das aulas na rede municipal de ensino no período de 18 a 31 de março;
3 – Recomendar suspensão das aulas em estabelecimentos de ensino particulares a partir da quarta-feira (18/03);
4 – Suspensão de viagens de servidores municipais a serviço do Poder Executivo Municipal, salvo situações excepcionais indispensáveis; bem como o transporte escolar municipal e universitário;
5 – Suspensão do transporte de pacientes para outros municípios, mantidas exclusivamente as viagens para tratamentos contínuos e inadiáveis, tais como quimioterapia, radioterapia e hemodiálise;
6 – Suspensão da concessão de férias e licenças de todos os profissionais de Saúde, Assistência Social, Defesa Civil e Guarda Municipal;
7 – Suspende-se, ainda, o recebimento de documentos e posteriores contratações relativas ao processo seletivo simplificado, Edital º 001/2019;
8 – Suspende-se as ações prestadas pelo Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
O comitê criado em Vitória manterá boletins atualizados para informar a população das ações. Para isso designou a comissão para monitorar de forma emergente os dados e repassar informações. Ainda segundo o documento, a sede da Prefeitura terá apenas o funcionamento interno, sem atendimento ao público enquanto perdurar o Decreto.
